Em decisão publicada nesta semana, a Justiça do Trabalho de São Luís confirmou a condenação do Beto Sport Club de São Luís, conhecido como Maranhão Basquete, em ação trabalhista movida pela ex-jogadora Iziane Castro. A atleta atuou pela equipe na temporada 2014/2015 da Liga de Basquete Feminino (LBF) e, apesar de ter assinado Contrato de Trabalho com o time maranhense, não teve a sua Carteira de Trabalho assinada e não recebeu todos os salários pactuados.

Antes de procurar a Justiça do Trabalho, a atleta olímpica ainda tentou resolver as pendências amigavelmente, como relatou o seu advogado, Filipe Souza. “A Iziane tentou um acordo com o clube para receber os atrasados, como fazem todos os atletas, mas, infelizmente, não lhe foi proposta qualquer solução, exigindo a propositura da Reclamação Trabalhista”.

A sentença condenou o Maranhão Basquete a anotar a CTPS da ex-jogadora e a lhe pagar os salários atrasados e reflexos trabalhistas, além de multas da CLT, que foram confirmadas nesta semana.

Para o advogado da atleta, a decisão segue a tendência dos tribunais. “Alguns clubes ainda insistem em não formalizar o Contrato Especial de Trabalho Desportivo com os seus atletas e sequer anotar a sua CTPS, gerando passivo trabalhista bastante significativo”, explicou Souza.

Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.